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terça-feira, 9 de agosto de 2011

MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO

Estou postando um modelo de recurso de apelação.

Um grande abraço,

Prof. Wellington

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO.







PROCESSO N.º ________




          ARNÓBIO MARANHÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ----, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n. ....., residente e domiciliado à Rua ...., n. ..., Bairro, Cidade – UF, CEP ...., nos autos da AÇÃO DE .... que lhe move FELIZ BERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ----, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n. ....., residente e domiciliado à Rua ...., n. ..., Bairro, Cidade – UF, CEP ...., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ante a respeitável sentença de fls. ..., com fundamento no artigo 513 do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem anexas.

         Outrossim, requer-se o recebimento do presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, com a devida intimação da parte contrária para, querendo, apresente suas contra-razões.

         Por fim, requer a juntada das guias destinadas ao preparo, porte de remessa e de retorno, devidamente recolhidas, bem como requer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

         Nestes Termos,
         Pede Deferimento.

         Local e Data.


NOME DO ADVOGADO
OAB/Secção Nº ...


RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO


PROCESSO ORIGEM N.º ...

MM. Juízo “a quo” : 0ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.

Apelante: ARNÓBIO MARANHÃO

Apelado: FELIZ BERTO


EGRÉGIO TRIBUNAL!

                                               COLÊNDA CÂMARA,

                                                                                     NOBRES JULGADORES!

I – BREVE RESUMO DA LIDE

                                   Copiar o problema proposto, sem inventar nada nos fatos.

                                   Procure separar os assuntos e organizar os parágrafos.

                                   Parágrafos mais curtos diminuem as chances de erros e demonstram objetividade.


II - PRELIMINARMENTE 

Acrescentar as preliminares que forem necessárias, de acordo com o problema:

-         agravo retido;
-         questões prejudiciais ao mérito (art.301, CPC)

III – DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO

Aqui você irá trabalhar as questões de mérito do recurso, que justificam o seu inconformismo e pedido de reforma da sentença

Citar a legislação aplicável ao caso e, preferencialmente, evitar muitas transcrições.


IV – DO PEDIDO DE REFORMA
Conclusão do recurso

                                               ANTE o exposto, requer o recebimento e o processamento do presente Recurso de Apelação, esperando o acolhimento da(s) preliminar(es) (se houver),  e no mérito, caso superada a(s) preliminar(es), espera a reforma da respeitável sentença para se julgar totalmente (im)procedente a ação ..., com a inversão do ônus sucumbencial, como medida da mais cristalina JUSTIÇA!                                                              



                                               Nestes Termos,
         Pede Deferimento.


         Local e Data.


NOME DO ADVOGADO
OAB/Secção Nº ...


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Tel,: 11-31017231

20 comentários:

  1. Professor sou aluna do 1º semestre e gostaria de tirar uma dúvida: meu professor de Linguagem Jurídica deu como trabalho, fazer um recurso de apelação com todos os dados: petição inicial, recurso de apelação, sentença, contrarrazões de apelação, e eu acho que isso não deveria ser dado agora, pois estou no primeiro semestre e acho, no meu ponto de vista, que isso deve ser ensinado no quinto semestre, o que o senhor acha? Aguardo retorno no email eliane34@gmail.com
    Obrigada.

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  2. vai estudar menina, para de ficar criando confusão.

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    Respostas
    1. Compartilhar dúvidas e pedir opiniões, na verdade, mostra muita sapiência!

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    2. Concordo com você amiga, é muito prematuro. Professora Chata essa sua viu!!!!! Estou vendo isso no 6 semestre e ainda com dificuldade.

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    3. Você ainda não tem bagagem jurídica para fazer tais peças, haja vista que no 1º período a gente só adquire noções, mas, eu acho válida a iniciativa do seu prof, de mostrar, pelo menos as formas das peças, o que eu vim a aprender somente no 7º período. Acho que todos os cursos de Direito deviam ser assim, para que se vá familiarizando com as peças!

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    4. você é um cara mal educado e quem tá criando confusão é você, que aposto que nem estudar vc estuda. Ao invés de criticar a menina, ajuda ela, seu mal amado!

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  3. Penso que cada coisa tem seu momento, contudo aproveite esse momento e procure fazer-lo com determinação. Essa etapa de iniciação você deve sempre se dedicar ao máximo e aproveitar para explorar seus mestre, pois quando passar, não terá retorno.
    Bons estudos!

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  4. Eliane, que absurdo, seu professor exigir isso de vcs no 1º semestre, afinal, vcs nem sabem o que é Direito, como vão saber o que é fazer um recurso de apelação com todos os dados: petição inicial, recurso de apelação, sentença, contrarrazões de apelação, meu Deus, que faculdade é essa?, vcs estão começando do final para o começo, esse professor é aloprado, primeiro a teoria, direito material, pra depois chegar na prática.

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  5. Olha você tem que dar graças a Deus por ter essa cadeira de Linguagem Jurídica e esse profº no primeiro semestre. Aqui no Rio grande do Sul de faculdades que tem Prática Jurídica só do 7º semestre em diante,aonde eu estudo tem a partir do 2º semestre, estou bem a frente de muito alunos, então pegando a carona do profº, vai estudar!!! isso será bom para seu futuro!! Jeferson Torreson

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  6. Não se pode antecipar um aprendizado, quando para sua correta compreensão, irá precisar de muitos conceitos e estudos iniciais...
    Isso vai ser colocar o carro na frente dos bois!
    No 1º semestre estuda Recurso e no 10º Teoria Pura do Direito?!
    Bom, comigo foi o contrário e agradeço!
    Acredito numa ordem cronológica e sistemática de assuntos pra que todo esse complexo universo jurídico possa ser realmente compreendido.
    Tudo tem seu tempo...
    O erro é pensar que quanto antes introduzirmos assuntos de processo, melhores serão os alunos, mas é necessário maturidade jurídica pra entender de processo!

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  7. Dê graças a Deus por ter em sua faculdade professores com todo esse empenho em transmitir conhecimento, se vc conhecer alguns professores que eu tenho aqui na minha faculdade, vai mudar o seu conceito a respeito desse professor ai.
    Aproveite a oportunidade e sugue o máximo de conhecimento. Overdose de conhecimento,não faz mal.

    Abraços.
    Sávio
    Faculdades Cathedral de Barra do Garças-MT

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  8. O Juiz deu inépcia da minha inicial, sou obrigado a apelar dessa sentença, portanto, preciso utilizar um modelo para combater esta decisão. Muito obrigado por dispor.

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  9. Preciso apelar de uma sentença de improcedência prolatada pelo juiz de Ribeirão Preto-SP.
    Minha dúvida:
    Preciso pagar as custas e o tal do porte de remessa? Somente estes dois recolhimentos? ou tem mais alguma coisa?
    Obrigado

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    Respostas
    1. No caso, deve ser o preparo, correspondente a 2% do valor da causa atualizado. Deve ser pago o porte de remessa e de retorno, pois o recurso é interposto perante o MM. Juízo "a quo", logo, o Poder Judiciário cobra pelo traslado do processo para remeter ao TJ e para devolver à origem.

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  10. ola profº. passando para elogiar seu blog, gostei muito do modelo da peça do Recurso de Apelação. Abç e Sucesso!!!

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  11. Boa Tarde Professor.Minha Professora pediu um recurso de apelação, onde fossem inseridas preliminares e agravo retido.Pelo que vi este modelo contém.Estou equivocada ou este modelo tem?

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