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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Modelo (estrutura) Recurso Ordinário (trabalhista)

Prezados colegas,

Estou disponibilizando a minuta do Recurso Ordinário trabalhista.

Um abraço a todos e estudem!

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ª VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 2ª REGIÃO.


                                                                           

PROCESSO N    __________________


       XXXXXXXXXXX XXXXXX XX, (qualificação completa – art. 514, CPC), nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, (qualificação completa – art. 514, CPC), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado (a) com a r. sentença proferida a fls.___, com fundamento no artigo 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, cujas razões seguem anexas, requerendo seja o mesmo recebido, processado e remetido ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com ou sem a contra-razões.


       Outrossim, requer-se a juntada das guias referentes às  custas.


                                      Nestes Termos,
                                      Pede Deferimento.


                                      Local e data.


                                      Assinatura do advogado
                                      NOME DO ADVOGADO
                                      OAB/UF
RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO


Recorrente: XXXXX  XXXXXXXX

Recorrido:   XXXXXXX XXXXXXXXX

Processo:    n.º ____________________

Juízo “a quo” : ___ª Vara da Justiça do Trabalho de São Paulo



EGRÉGIO TRIBUNAL,


                                      COLENDA TURMA,


                                                                     NOBRES JULGADORES!



                                      Não obstante o respeito ao MM. Juízo “a quo”, a r. sentença merece ser reformada, conforme se verifica na exposição das razões recursais.

I – PRELIMINARMENTE

CASO HAJA MATÉRIA PROCESSUAL OU REITERAÇÃO DE PROTESTO.


II – OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO


                                      Breve exposição do objeto da lide (distribuir em parágrafos objetivos e concisos os fundamentos de fato e de direito constantes do enunciado do problema).

                                      Narrar os parágrafos sempre de forma conclusiva e destinada ao entendimento da pretensão recursal.

                                      Importante: NÃO SE ATACA O JUIZ, MAS SEMPRE A DECISÃO. O RECURSO NÃO É PESSOAL AO JUIZ, POR ISSO QUE SEMPRE QUE TIVER QUE SE REFERIR AO À INSTÂNCIA ANTERIOR, DIZ JUÍZO “A QUO”. (JUÍZO E NÃO JUIZ).


III – O PEDIDO DE NOVA DECISÃO



                            Ante o exposto, espera-se seja conhecido e provido o presente recurso ordinário, a fim de que seja reformada a r. sentença recorrida, a bem de que o recorrente tenha a contemplação de todos os seus direitos trabalhistas pleiteados na petição inicial, os quais se reitera neste ato, como medida de aplicação da verdadeira JUSTIÇA!

                                              Nestes termos.
                                             Pede deferimento.

                                             Local e data.


                                      Assinatura do advogado
                                      NOME DO ADVOGADO
                                      OAB/UF



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